Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.

Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Agromen Sementes Agrícolas Ltda. visando reformar a decisão proferida pela MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra que nos autos da ação de execução proposta por si em face dos agravados, indeferiu o requerimento de penhora on line pelo sistema BACEN-JUD.

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal foram obrigados a fornecer para uma usuária do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de seis aplicações, a fim de dar continuidade ao tratamento contra o câncer linfático.

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Violência X Segurança pública

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Crimes de informática à espera de votação

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.

Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.